A REVISÃO DO ATO DE REFORMA DOS MILITARES
Regulamentada no Governo Bolsonaro, a revisão do ato de reforma dos militares tem gerado muita repercussão, pois a Lei nº 13.954 de 2019 previu a
Atendemos em todo o Território Nacional, agende a sua consulta por videoconferência ou presencial clicando aqui.
Regulamentada no Governo Bolsonaro, a revisão do ato de reforma dos militares tem gerado muita repercussão, pois a Lei nº 13.954 de 2019 previu a
Segundo família, jovem sofreu fadiga por excesso de exercícios, teve comprometimento nos rins e não consegue andar. Um médico de 23 anos foi internado na
Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as causas do ocorrido, com prazo de conclusão de até 40 dias. O Comando da 23ª Brigada
Um militar temporário das Força Armadas que foi licenciado por se encontrar incapacitado para o serviço militar teve garantido seu direito à reintegração e à
Se você é militar e quer saber o que pode ser considerado acidente em ato de serviço, e o que fazer para resguardar todos seus
Militar da Base de Apoio e Administração do Ibirapuera arrisca sua vida para salvar pessoas em perigo e agora está doente sem o respaldo da
Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir a inconstitucionalidade da majoração da taxa SISCOMEX em percentual superior a 500% promovida pela Portaria MF 257/2011, trazendo
De acordo com o ditado popular: “quem não tem competência, não se estabelece”, tal axioma pode ser plenamente aplicável quando se fala de transporte de
O Inquérito Sanitário de Origem é a perícia médico-administrativa realizada para comprovar se a incapacidade temporária, definitiva ou invalidez, constatada em inspeção de saúde, resulta
Inicialmente, cumpre explanar o que é o militar agregado. O militar agregado é aquele militar da ativa que deixa de ocupar vaga na escala hierárquica
Discutir as causas de doenças psíquicas em suas mais variadas formas dentro do ambiente das Forças Armadas é essencial. Os militares são expostos diariamente a
Yuval Noah Harari é uma das personalidades intelectuais mais influentes dos últimos anos, este historiador israelense é autor de ‘Sapiens’, ‘Homo Deus’ e ’21 Lessons for the
Quadra EQRSW 07/08 – Lote 01 – Sala 211 – Ed. Monumental Sudoeste – Setor Sudoeste – Brasília – DF CEP: 70675-760.
De segunda à sexta, das 9h às 18h
Há mais de 21 anos nos dedicamos ao Direito Militar e Securitário (ações de cobranças de seguros) com foco exclusivo nos militares das Forças Armadas, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Servidores Públicos e proteção à categoria profissional dos Vigias e Vigilantes de todo o Brasil.
Januário Advocacia © – 2022 – Todos os direitos reservados