O COMPLIANCE E O SEU PAPEL FUNDAMENTAL DENTRO DAS EMPRESAS
21 Set
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O compliance surgiu na virada do século XX com a criação do Banco Central dos Estados Unidos que foi criado com intuito de ser...
DIVÓRCIO: UMA REALIDADE CRESCENTE NA SOCIEDADE MODERNA.  UMA ANÁLISE CIRCUNSTANCIAL E JURÍDICA DO INSTITUTO
13 Set
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O divórcio tornou-se corriqueiro entre as famílias e aquele “para sempre” dito ao pé do altar enviesou-se de uma...
O Covid-19 no âmbito securitário e seu enquadramento como doença ocupacional
03 Set
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Em virtude da crise sanitária instaurada pela disseminação do Coronavírus e as diversas mortes que assolam o país,...
A doença ocupacional, a concausa e os microtraumas repetitivos na visão securitária
02 Ago
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Braulio Aragão Coimbra1 Nos contratos securitários, as companhias seguradoras consideram as doenças ocupacionais como um...
A ilegalidade da devolução da compensação pecuniária recebida pelo militares das forças armadas reintegrados judicialmente
26 Jul
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Conforme dispõe a Lei nº 7.963, de 21 de dezembro de 1989, todo Oficial ou Praça das Forças Armadas, quando licenciado ex...
A irretroatividade da Lei nº 13.954/2019 em relação ao direito à reforma por incapacidade definitiva dos militares e o entendimento aplicado pelo Poder Judiciário
13 Jul
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Desde quando era apenas um Projeto de Lei (PL nº 1645/2019), a recente reforma no Estatuto dos Militares, efetivada pela Lei nº 13.954, de...
O cancelamento do seguro de vida por falta de pagamento
06 Jul
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A abusividade da exclusão por falta de pagamento do prêmio sem a notificação prévia. As Seguradoras costumam...
O noivado, por si só, é fato ensejador da União Estável?
05 Jul
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Klaus Padilha* É sabido que o artigo 1.723, do Código Civil, expõe que é “reconhecida como entidade familiar a...
Doença preexistente e o seguro de vida
28 Jun
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Conforme previsão legal, o Contrato de seguro é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado),...
NOVIDADE DO SISTEMA SISBAJUD - TEIMOSINHA
14 Jun
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Trata-se da nova ferramenta de bloqueio judicial de valores do SISBAJUD (sistema de busca de dinheiro do devedor), sistema este que substituiu o...
Pensão militar em casos de casamento homoafetivo e maternidade ou paternidade socioafetiva
21 Mai
Pensão militar em casos de casamento homoafetivo e maternidade...
Maria Fernanda Pires Pimenta [i] Ao longo dos últimos anos, houve um progresso expressivo com relação a...
TST - Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
19 Abr
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Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral. A Quinta...
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