A Revisão das Reformas Militares
02 Mar
A Revisão das Reformas Militares
Wolmer de Almeida Januário[i] Atualmente em razão do artigo 112-A do Estatuto dos Militares, que possibilitou à...
Cumprimento Provisório das Decisões Judiciais de Mérito versus Morosidade no Trâmite Processual
02 Mar
Cumprimento Provisório das Decisões Judiciais de Mérito...
Mariana de Fátima Candido[i] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo levar ao conhecimento dos jurisdicionados as possibilidades...
O Direito dos Militares à Conversão da Licença Especial em Pecúnia e o Prazo Prescricional
02 Mar
O Direito dos Militares à Conversão da Licença Especial em...
Muitos militares das Forças Armadas haviam perdido o direito de pleitear o recebimento, em pecúnia, da Licença Especial...
Afinal, filha de militar tem direito à pensão militar?
02 Mar
Afinal, filha de militar tem direito à pensão militar?
A figura da pensão para os dependentes de um militar é uma questão muito obscura ainda. Muitas pessoas, devido à...
A Covid-19 e o Serviço Militar: A Aplicação do Entendimento do Supremo Tribunal Federal
02 Mar
A Covid-19 e o Serviço Militar: A Aplicação do Entendimento...
A Covid-19 e o Serviço Militar. A Aplicação do Entendimento do Supremo Tribunal Federal. Resumo: O Plenário do Supremo...
Militares das Forças Armadas recorrem ao Poder Judiciário para garantir direito a tratamento médico
02 Mar
Militares das Forças Armadas recorrem ao Poder Judiciário para...
A quantidade de militares das Forças Armadas incapacitados para as atividades laborais em decorrência de doença ou lesão,...
Impactos Tributários Trazidos pela Pandemia de Covid-19 (coronavírus) e as Medidas Temporárias que Podem Ultrapassar as Emergências que as Motivaram
02 Mar
Impactos Tributários Trazidos pela Pandemia de Covid-19...
Braulio Aragão Coimbra Yuval Noah Harari é uma das personalidades intelectuais mais influentes dos últimos anos, este...
O aumento de tentativas de suicídio entre os militares das Forças Armadas em razão de episódios depressivos
02 Mar
O aumento de tentativas de suicídio entre os militares das...
Rafaela Karen de Pádua Silva[i] Discutir as causas de doenças psíquicas em suas mais variadas formas dentro do ambiente das...
O Militar Agregado: A Agregação por Incapacidade Temporária e Definitiva
02 Mar
O Militar Agregado: A Agregação por Incapacidade Temporária e...
Inicialmente, cumpre explanar o que é o militar agregado. O militar agregado é aquele militar da ativa que deixa de ocupar vaga na...
O que é Inquérito Sanitário de Origem (ISO)?
02 Mar
O que é Inquérito Sanitário de Origem (ISO)?
O Inquérito Sanitário de Origem é a perícia médico-administrativa realizada para comprovar se a incapacidade...
O Seguro de Transporte e a Negativa das Seguradoras em Ressarcir os Prejuízos Advindos desta Prática Comercial
02 Mar
O Seguro de Transporte e a Negativa das Seguradoras em Ressarcir...
De acordo com o ditado popular: “quem não tem competência, não se estabelece”, tal axioma pode ser plenamente...
A Inconstitucionalidade da Majoração da Taxa SISCOMEX (sistema integrado de comércio exterior)
02 Mar
A Inconstitucionalidade da Majoração da Taxa SISCOMEX (sistema...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir a inconstitucionalidade da majoração da taxa SISCOMEX em percentual superior a...
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