NOVIDADE DO SISTEMA SISBAJUD – TEIMOSINHA
Trata-se da nova ferramenta de bloqueio judicial de valores do SISBAJUD (sistema de busca de dinheiro do devedor), sistema este que substituiu o BACENJUD. Referida
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Conforme previsão legal, o Contrato de seguro é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado), mediante o pagamento
É sabido que o artigo 1.723, do Código Civil, expõe que é “reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada
A abusividade da exclusão por falta de pagamento do prêmio sem a notificação prévia. As Seguradoras costumam negar o pagamento da indenização securitária sob o
Desde quando era apenas um Projeto de Lei (PL nº 1645/2019), a recente reforma no Estatuto dos Militares, efetivada pela Lei nº 13.954, de 2019,
Conforme dispõe a Lei nº 7.963, de 21 de dezembro de 1989, todo Oficial ou Praça das Forças Armadas, quando licenciado ex officio por término
Nos contratos securitários, as companhias seguradoras consideram as doenças ocupacionais como um risco excluído, e desta forma, quando são acionadas administrativamente, indeferem o pagamento da
Em virtude da crise sanitária instaurada pela disseminação do Coronavírus e as diversas mortes que assolam o país, difundiu-se a necessidade das famílias contratarem seguros
O compliance surgiu na virada do século XX com a criação do Banco Central dos Estados Unidos que foi criado com intuito de ser uma
O divórcio tornou-se corriqueiro entre as famílias e aquele “para sempre” dito ao pé do altar enviesou-se de uma precariedade e transitoriedade comprovada pelos índices
“É da semente do amor que floresce a saudade… É da colheita do fruto que surge algo que chamamos de laços. E é quando a
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